Políticas de Saúde no Brasil

"Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde"

Através de um excelente documentário, o MINISTÉRIO DA SAÚDE, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA, apresentaram a história das políticas de saúde no Brasil. 

Segue então, o resumo da obra:

1900 - Considerado o NOVO SÉCULO; Século da ciência, progresso, engenharia, medicina...; Surgem Epidemias em São paulo (Malária, Tuberculose, ...) trazidas pelos navios vindos da Argentina; Nessa época, o tratamento para os pobres era através de benzedeiras e mulheres caridosas - irmãs da Santa Casa, uma entidade filantrópica; Surge nessa mesma época o Capitalismo e as Estradas de Ferro; Surge também o instituto para vacinação pública e obrigatória no RJ; A vacina obrigatória, conta varíola, desencadeou a Revolução da Vacina; Houve protesto em represália a polícia - abaixo a vacina obrigatória; Busca pelo saneamento do Porto de Santos; Contágio da febre Amarela; Greve dos operários têxteis em SP; 1917: greve no RJ e SP; Gripe Espanhola mata milhares de brasileiros (não se conhecia o tratamento); Após acordo os grevistas voltam ao trabalho.

1923 - 1ª intervenção do estado brasileiro relacionado a uma espécie de seguro social voltado para o futuro do trabalhador; Lei Elói Chaves - criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP's); As CAP's davam direito à assistência médica e aposentadorias e eram financiadas  por trabalhadores e empresas.

1930 -  Getúlio Vargas - Considerado o Pai dos Pobres - assume a Presidência e centraliza e uniformiza as estruturas de saúde; Exportadores de café perdem o poder para empresários; 1932: SP realiza mobilização para derrubar Getúlio do poder; Getúlio planeja a constituinte de 1934; As CAP's foram substituídas pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP's), centralizando o dinheiro e o poder por pessoas do governo; Com os IAP's os trabalhadores descontavam uma fração mínima do salário, para depois ter pleno direito a assistência médica, aposentadorias e pensões; Os IAP's garantiam além de aposentadorias e pensões, o direito à assistência médica e farmacêutica; Ocorre então o desvio de verbas; Os recursos dos IAP's foram utilizados para financiar a industrialização do país.  

1937 - Getúlio cancela a eleição presidencial e fecha o congresso; Criação do Ministério do Trabalho; Os militantes invadem a polônia - Nova Guerra Mundial; Surge o SESP - Serviço Especial  de Saúde Pública - com atividades no Interior do país; As principais atividades do SESP: Combater Endemias, Ações Preventivas, Preocupação Social; Através do SESP ocorre o combate a Malária e o combate de epidemias que surgiram na época.

1945 - Oposição ao estado Novo; Getúlio Vargas foi deposto; Novas eleições presidenciais; Os comunistas elegeram muitos deputados, mas foram postos na ilegalidade; Ocorre o avanço da saúde: médicos sanitaristas, influência americana - grandes hospitais com médicos de várias especialidades e grande quantidade de equipamentos modernos.

1950 - Getúlio é candidato a presidência; Getúlio é empossado como presidente e assume pelo voto popular; Criação da Petrobras; Criação do Ministério da Saúde, que teve o objetivo de fortalecer as ações de saúde pública com medicina preventiva através de programas verticais com especialistas; Getúlio Vargas é visto como o mais corrupto da época e comete suicídio; Criação do salário mínimo - dívida externa; Governo de Jucelino Kubischek, com grande desenvolvimento econômico, a construção de Brasília e a implementação da indústria automobilística; Alguns IAP's constroem empresas médicas (medicina de grupo), com finalidade de prestar serviços médicos privado aos empregados das empresas que contratam - vantagem: melhor seleção de mão de obra e ter empregados que faltem menos; Industrialização crescente no governo de Jucelino (50 anos em 5); Guerra fria - Revolução Cubana; Jânio sofre com a revolução popular e os militares querem o poder.

1964 - Castelo Branco é apoiado por governadores e militares para a presidência; Aumento da mortalidade infantil, êxodo rural e precariedade da saúde; Unificação das previdências - IAP's + outros = Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); Com a criação do INPS, os trabalhadores do campo começam a ser beneficiados como qualquer trabalhador de indústrias. 

1970 - O Brasil ganha a copa; Surge a TV em cores; Construção da usina Itaipú, abertura da estrada transamazônica, construção da ponte Rio-Niteroi: obras para impulsionar a economia brasileira; Iniciativa Privada, financiada pela previdência, criou hospitais com mais leitos; Crescimento urbano, sem creches, condução e assistência à saúde, ocasionando o aumento da miséria; Epidemia da Meningite; Exílio político, precarização das políticas sociais, milagre econômico, sucateamento da saúde pública, hospitalização e surgimento do HIV; Construção de obras faraônicas; Após o INPS, foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), que beneficiava somente trabalhadores com registro na carteira de trabalho e previdência social, assim como seus dependentes. 

1978 - Movimento popular elege conselheiros populares em busca de saúde para todos; OMS realizou a Conferência de Alma-ata, que consagrou os princípios da atenção primária.

1980 - Movimento popular por uma sociedade justa, saúde discutida pelo povo, busca pela saúde pública; Sistema integrado de assistência a saúde; O sistema previdenciário vai a falência; Diretas Já! - derruba a ditadura.

1986 - 8ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília - criação do Sistema Único de Saúde. SUS - Universalidade, Equidade e Integralidade, Controle público das ações, Conselho de saúde em cada cidade (fiscalização e controle das ações).

1990 - Aprovada a regulamentação do SUS - Leis: 8080/8142; Impitimam do presidente Fernando Collor (pelo congresso).

1994 - Rede mundial de computadores - Internet; Saúde da família - atendimento domiciliar individual (Promoção e prevenção da saúde).

1995 - Abertura da internet ao setor privado; Posse do FHC; Terceirização do SUS para iniciativa privada.

2002 - Posse do presidente Lula; Reforma da previdência.

2006 - 20 anos da conferência nacional da saúde; Ações de saúde, pesquisas, formação crítica de novos profissionais, intervenções cotidianas; Importância do estudo epidemiológico.